Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13701| Autor(es): | Brasil. Presidência da Republica |
| Unidade administrativa: | Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Lei nº 15.007, de 17 de outubro de 2024 |
| Data da assinatura: | 2024-10-17 |
| Data da publicação: | 2024-10-18 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1 |
| Tipo: | Lei |
| Resumo: | Denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto" a passarela situada no Km 201,7 da BR-116, na Rodovia Presidente Dutra, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo. |
| Palavras-chave: | Passarela Aureliano Henriques Brotto Rodovia Presidente Dutra Município de Arujá Estado de São Paulo |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI |
| Aparece nas coleções: | - Leis |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| LEI_PR_2024_15007.html | 11.86 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
| LEI_PR_2024_15007.pdf | 372.94 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.