Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1370| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 11, de 5 de janeiro de 1996 |
| Data da assinatura: | 1996-01-05 |
| Data da publicação: | 1996-01-08 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 218-219 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD) |
| Palavras-chave: | Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD) Regimento interno |
| Situação: | Revogado |
| Revogado por: | Portaria nº 1.488, de 15 de agosto de 2008 |
| Signatário: | NELSON A. JOBIM |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_1996_11.pdf | Revogado | 279.49 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.