Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13755| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria MJSP nº 795, de 23 de outubro de 2024 |
| Data da assinatura: | 2024-10-23 |
| Data da publicação: | 2024-10-23 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1 - Extra p. 1 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Declara de posse permanente do Povo Indígena Guarani Mbya a Terra Indígena Peguaoty, localizada no Município de Sete Barras, no Estado de São Paulo. |
| Palavras-chave: | Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) Povo Indígena Guarani Mbya Terra Indígena Peguaoty Município de Sete Barras Estado de São Paulo Demarcação |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996 |
| Signatário: | RICARDO LEWANDOWSKI |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2024_795.html | 44.88 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
| PRT_GM_2024_795.pdf | 342.26 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.