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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13867| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Lei nº 15.020, de 12 de novembro de 2024 |
| Data da assinatura: | 2024-11-12 |
| Data da publicação: | 2024-11-13 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 9 |
| Tipo: | Lei |
| Resumo: | Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
| Palavras-chave: | Darcy Ribeiro Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MACAÉ MARIA EVARISTO DO SANTOS CAMILO SOBREIRA DE SANTANA ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI |
| Aparece nas coleções: | - Leis |
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