Decreto n° 12.278, de 29 de novembro de 2024

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13949

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Presidência da Republica	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-12-02T14:01:29Z	-
dc.date.available	2024-12-02T14:01:29Z	-
dc.date.created	2024-11-29	-
dc.date.issued	2024-11-29	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13949	-
dc.description.abstract	Institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.	pt_BR
dc.subject	Política Nacional	pt_BR
dc.subject	Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana	pt_BR
dc.title	Decreto n° 12.278, de 29 de novembro de 2024	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA	pt_BR
dc.contributor.signature	MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS	pt_BR
dc.contributor.signature	ANIELLE FRANCISCO DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 5-6 Extra B	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
DEC_PR_2024_12278.html		37.92 kB	HTML	Visualizar/Abrir
DEC_PR_2024_12278.pdf		540.66 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir