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2020Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia [recurso eletrônico] : parâmetros para crimes e perfis específicosDepartamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual de proteção social na audiência de custódia [recurso eletrônico]: parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiadaDepartamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódiaDepartamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia [recurso eletrônico]: parâmetros geraisDepartamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Guia de formação em alternativas penais V [recurso eletrônico] : Medidas protetivas de urgência e demais ações de responsabilização para homens autores de violências contra as mulheresDepartamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Guia de formação em alternativas penais IV [recurso eletrônico]: transação penal, penas restritivas de direito, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena restritiva de liberdadeDepartamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Manual de arquitetura judiciária para a audiência de custódiaDepartamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2015Diagnóstico dos homicídios no Brasil: subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de HomicídiosEngel, Cintia Liara;
2012Diagnóstico da perícia criminal no BrasilFigueiredo, Isabel Seixas de.; Pareschi, Ana Carolina Cambeses
2025-09-30Boletim Informativo do Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública - 29ª Edição - Setembro 2025Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública