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Authors: Brasil. Presidência a República
metadata.dc.contributor.department: Secretaria-Geral
Title: Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018
metadata.dc.date.created: 2018-05-07
Issue Date: 2018-05-07
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra p. 9
metadata.dc.type: Decreto
Abstract: Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, para reduzir a alocação de cargos em comissão na inventariança na Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
Keywords: Aprovação
Estruturas regimentais
Quadros demonstrativos
Cargos em comissão
Funções de confiança
Ministério da Justiça
Ministério Extraordinário da Segurança Pública
Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA)
metadata.dc.description.status: Revogado parcialmente
metadata.dc.relation.isversionof: Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019
metadata.dc.description.other: O Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 revoga a maioria dos artigos exceto o art.4º.
metadata.dc.relation.replaces: Decreto nº 9.150, de 4 de setembro de 2017
metadata.dc.contributor.signature: MICHEL TEMER
TORQUATO JARDIM
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
RAUL JUNGMAM
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