Lei n° 15095, de 9 de janeiro de 2025

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-01-10T13:52:07Z	-
dc.date.available	2025-01-10T13:52:07Z	-
dc.date.created	2025-01-09	-
dc.date.issued	2025-01-10	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/14190	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e a transformação de cargos de Técnico e de Analista em cargos em comissão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.	pt_BR
dc.subject	Criação de cargos em comissão	pt_BR
dc.subject	Transformação de cargos de Técnico e de Analista em cargos em comissão	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional do Ministério Público	pt_BR
dc.title	Lei n° 15095, de 9 de janeiro de 2025	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1	pt_BR
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