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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 40, de 19 de janeiro de 2019
metadata.dc.date.created: 2019-01-19
Fecha de publicación : 2019-01-22
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 22
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos Estados do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública
Policiamento ostensivo
Rio Grande do Norte
Sergipe
Política de segurança
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
Portaria MSP nº 113, de 23 de julho de 2018
metadata.dc.description.other: A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 60 (sessenta) dias.
metadata.dc.contributor.signature: SERGIO MORO
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