Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1465
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria nº 596, de 24 de julho de 2017
metadata.dc.date.created: 2017-07-24
Issue Date: 2017-07-26
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 127
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre a prorrogação do emprego da ForçaTarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Keywords: Força Nacional de Segurança Pública
Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP)
Penitenciária Estadual de Alcaçuz
Rio Grande do Norte
Política de segurança
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
Portaria MJ nº 477, de 21 de junho de 2017
metadata.dc.description.other: A permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 (noventa) dias, foi prorrogada, por 30 (trinta), pela Portaria nº 898, de 23 de outubro de 2017.
metadata.dc.contributor.signature: TORQUATO JARDIM
Appears in Collections:Portarias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_GM_2017_596.pdf55.42 kBAdobe PDFView/Open
PRT_GM_2017_596.html32.72 kBHTMLView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.