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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2020-08-28T14:36:22Z-
dc.date.available2020-08-28T14:36:22Z-
dc.date.created2011-12-28-
dc.date.issued2011-12-29-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1474-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão em apoio a Secretaria Nacional de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Públicapt_BR
dc.subjectSecretaria Nacional de Promoção de Defesa dos Direitos Humanospt_BR
dc.subjectMaranhãopt_BR
dc.subjectPolítica de segurançapt_BR
dc.titlePortaria nº 2.874, de 28 de dezembro de 2011pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ PAULO BARRETOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 33pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJ nº 178, de 4 de fevereiro de 2010pt_BR
dc.description.otherA Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 (noventa) dias.pt_BR
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