Portaria de pessoal do Ministro nº 268/2023

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-04-24T11:58:13Z	-
dc.date.available	2025-04-24T11:58:13Z	-
dc.date.created	2023-10-25	-
dc.date.issued	2023-10-26	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/14908	-
dc.description.abstract	Designa representantes para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Bolsa-Formação.	pt_BR
dc.subject	Comissão Nacional de Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Bolsa-Formação	pt_BR
dc.title	Portaria de pessoal do Ministro nº 268/2023	pt_BR
dc.type	Portaria de pessoal	pt_BR
dc.relation.alteredby	Portaria de pessoal do Ministro nº 316/2023	pt_BR
dc.relation.alteredby	Portaria de pessoal do Ministro nº 110/2024	pt_BR
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 26 de outubro de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Constituição Federal	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Portaria MJSP nº 495, de 25 de setembro de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Portaria MJSP nº 517, de 25 de outubro de 2023	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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