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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.date.accessioned2025-04-24T14:52:14Z-
dc.date.available2025-04-24T14:52:14Z-
dc.date.created2025-04-22-
dc.date.issued2025-04-24-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/14911-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nas Terras Indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no Estado da Bahia.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectFundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)pt_BR
dc.subjectPataxópt_BR
dc.subjectPataxó Hã Hã Hãept_BR
dc.subjectEstado da Bahiapt_BR
dc.subjectIncolumidade das pessoas e do patrimôniopt_BR
dc.subjectPreservação da ordem públicapt_BR
dc.titlePortaria MJSP n° 931, de 22 de abril de 2025pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureRICARDO LEWANDOWSKIpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 199pt_BR
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