Portaria n° 752, de 4 de maio de 2010

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-04-28T13:37:00Z	-
dc.date.available	2025-04-28T13:37:00Z	-
dc.date.created	2010-05-04	-
dc.date.issued	2010-05-05	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/14918	-
dc.description.abstract	Regula o procedimento administrativo para concessão de Medalhas de Distinção por reconhecimento ou condecoração pessoal a serviços relevantes ou extraordinários prestados à humanidade.	pt_BR
dc.subject	Concessão de Medalhas	pt_BR
dc.subject	Distinção por reconhecimento	pt_BR
dc.subject	condecoração pessoal	pt_BR
dc.title	Portaria n° 752, de 4 de maio de 2010	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ PAULO BARRETO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 29	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 58, de 14 de dezembro de 1889	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 6.061 de 15 de março de 2007	pt_BR
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