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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria de pessoal do Ministro nº 165/2022
metadata.dc.date.created: 2022-07-12
Issue Date: 2022-07-12
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 12 de julho de 2022
metadata.dc.type: Portaria de pessoal
Abstract: Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS.
Keywords: Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS
Altera ato normativo
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Constituição Federal
Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019
Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018
Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018
Portaria MJSP nº 535, de 24 de setembro de 2020
Portaria do Ministro nº 558/2020
metadata.dc.contributor.signature: ANDERSON GUSTAVO TORRES
Appears in Collections:Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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