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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria MJSP n° 969, de 26 de junho de 2025
Data da assinatura: 2025-06-26
Data da publicação: 2025-06-27
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 122
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Rio dos Índios, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
Estado do Rio Grande do Sul
Terra Indígena Rio dos Índios
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
Situação: Não consta revogação expressa
Signatário: RICARDO LEWANDOWSKI
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