Portaria nº 21, de 15 de fevereiro de 2022

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-07-18T15:40:10Z	-
dc.date.available	2025-07-18T15:40:10Z	-
dc.date.created	2022-02-15	-
dc.date.issued	2022-02-15	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/15371	-
dc.description.abstract	Designação de membro para Comissão de Ética do Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.subject	Comissão de Ética	pt_BR
dc.subject	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.subject	Secretaria Nacional de Políticas Penais	pt_BR
dc.title	Portaria nº 21, de 15 de fevereiro de 2022	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional de Políticas Penais	pt_BR
dc.contributor.signature	TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 15 de fevereiro de 2022	pt_BR
dc.relation.references	Portaria GAB-DEPEN nº 376, de 21 de agosto de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 331, de 10 de abril de 2019	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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