Portaria nº 3.508, de 21 de outubro de 2009

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1543

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-02T17:48:44Z	-
dc.date.available	2020-09-02T17:48:44Z	-
dc.date.created	2009-10-21	-
dc.date.issued	2009-10-22	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1543	-
dc.description.abstract	Declara de posse permanente do grupo indígena Canela-Apãnjekra a Terra Indígena PORQUINHO DOS CANELA - APÃNJEKRA	pt_BR
dc.subject	Declaração de posse	pt_BR
dc.subject	Terra Indígena	pt_BR
dc.subject	Porquinho dos Canela-Apãnjekra	pt_BR
dc.title	Portaria nº 3.508, de 21 de outubro de 2009	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.relation.alteredby	Portaria nº 736, de 11 de setembro de 2019	pt_BR
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	TARSO GENRO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 40	pt_BR
dc.relation.references	Constituição de República Federativa do Brasil de 1988	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973	pt_BR
dc.relation.references	Despacho nº 50, de 18 de julho de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996	pt_BR
dc.description.other	A Portaria nº 736, de 11 de setembro de 2019 suspende os efeitos da Portaria nº 3.508, de 21 de outubro de 2009.	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
PRT_GM_2009_3508.pdf		61 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir