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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2020-09-02T17:50:28Z-
dc.date.available2020-09-02T17:50:28Z-
dc.date.created2018-06-27-
dc.date.issued2018-06-28-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1551-
dc.description.abstractAltera o Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, que aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.pt_BR
dc.relation.isversionofDecreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022-
dc.subjectEstatutopt_BR
dc.subjectCargo em comissãopt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (Funai)pt_BR
dc.titleDecreto nº 9.425, de 27 de junho de 2018pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria-Geralpt_BR
dc.contributor.signatureMICHEL TEMERpt_BR
dc.contributor.signatureTORQUATO JARDIMpt_BR
dc.contributor.signatureESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIORpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 1pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016pt_BR
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