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Autor : | Brasil. Presidência da República |
metadata.dc.contributor.department: | Secretaria-Geral |
Título : | Decreto nº 9.425, de 27 de junho de 2018 |
metadata.dc.date.created: | 2018-06-27 |
Fecha de publicación : | 2018-06-28 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1 |
metadata.dc.type: | Decreto |
Resumen : | Altera o Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, que aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
Palabras clave : | Estatuto Cargo em comissão Fundação Nacional do Índio (Funai) |
metadata.dc.description.status: | Revogado |
metadata.dc.relation.references: | Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016 |
metadata.dc.relation.isversionof: | Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022 |
metadata.dc.contributor.signature: | MICHEL TEMER TORQUATO JARDIM ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR |
Aparece en las colecciones: | - Decretos |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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