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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1551| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Secretaria-Geral |
| Título: | Decreto nº 9.425, de 27 de junho de 2018 |
| Data da assinatura: | 2018-06-27 |
| Data da publicação: | 2018-06-28 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Altera o Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, que aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
| Palavras-chave: | Estatuto Cargo em comissão Fundação Nacional do Índio (Funai) |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016 |
| Revogado por: | Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022 |
| Signatário: | MICHEL TEMER TORQUATO JARDIM ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| DEC_2018_9425.pdf | Revogado | 718.38 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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