Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018

Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-02T17:51:00Z	-
dc.date.available	2020-09-02T17:51:00Z	-
dc.date.created	2018-08-31	-
dc.date.issued	2018-09-03	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1553	-
dc.description.abstract	Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec relativos à implementação de Programa de Gestão, de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020	pt_BR
dc.subject	Orientações	pt_BR
dc.subject	Critérios	pt_BR
dc.subject	Procedimentos gerais	pt_BR
dc.subject	Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec)	pt_BR
dc.subject	Programa de gestão	pt_BR
dc.subject	Dispensa do controle de frequência	pt_BR
dc.subject	Modalidade semi-presencial	pt_BR
dc.subject	Modalidade teletrabalho	pt_BR
dc.subject	Plano de trabalho	pt_BR
dc.subject	Programa de gestão em experiência-piloto	pt_BR
dc.subject	Processo de acompanhamento de metas e resultados	pt_BR
dc.subject	Avaliação de desempenho	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.relation.alteredby	Instrução Normativa nº 44, de 10 de junho de 2020	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria de Gestão de Pessoas	pt_BR
dc.contributor.signature	AUGUSTO AKIRA CHIBA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 92-94	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Orientação Normativa SEGEP/MP nº 7, de 17 de outubro de 2012	pt_BR
dc.description.other	A Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 13...III - prever percentual mínimo ou máximo de servidores participantes em cada unidade, bem como a necessidade de fixação de tempo mínimo de desempenho das atividades do servidor no órgão;" (NR) "Art. 26 ... Parágrafo único. A vedação de que trata o inciso IV do caput poderá ser afastada quando o ocupante do cargo de comissão ou função de confiança: a) possuir vínculo efetivo com a administração; b) exercer atividades compatíveis com o regime de trabalho do programa de gestão; e c) não tiver subordinados sob sua chefia direta em regime presencial de trabalho." (NR) "Art. 34-A O órgão ou entidade integrante do SIPEC que já possua programa de gestão instituído, poderá solicitar sua validação ao órgão central do SIPEC, desde que apresente justificativas fundamentadas que comprovem que, considerando suas características e especificidades, a readequação do seu Programa de Gestão às regras estabelecidas nesta Instrução Normativa ocasionaria retrocesso ou prejuízo aos resultados atingidos." (NR) (Dada pela Instrução Normativa nº 44, de 10 de junho de 2020). Contudo, ambas foram revogadas pela Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020.	pt_BR
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