1. DSpace MJ
  2. Legislação
  3. Instruções Normativas
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1554
Registro completo de metadatos
Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Economiapt_BR
dc.date.accessioned2020-09-02T17:51:23Z-
dc.date.available2020-09-02T17:51:23Z-
dc.date.created2020-06-10-
dc.date.issued2020-06-12-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1554-
dc.description.abstractAltera a Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, relativos à implementação de Programa de Gestão, de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995.pt_BR
dc.relation.isversionofInstrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.replacesInciso II do art. 26 da Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018pt_BR
dc.subjectOrientaçõespt_BR
dc.subjectCritériospt_BR
dc.subjectProcedimentos geraispt_BR
dc.subjectSistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC)pt_BR
dc.subjectPrograma de gestãopt_BR
dc.subjectPercentual de servidores participantespt_BR
dc.subjectCargo de comissãopt_BR
dc.subjectFunção de confiançapt_BR
dc.subjectValidação do programa de gestãopt_BR
dc.titleInstrução Normativa nº 44, de 10 de junho de 2020pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digitalpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria de Gestão e Desempenho de Pessoalpt_BR
dc.contributor.signatureWAGNER LENHARTpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 27pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018pt_BR
Aparece en las colecciones: Instruções Normativas

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
IN_SGP_2020_44.pdfRevogado435.18 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar el registro sencillo del ítem


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.