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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Economiapt_BR
dc.date.accessioned2020-09-02T17:51:23Z-
dc.date.available2020-09-02T17:51:23Z-
dc.date.created2020-06-10-
dc.date.issued2020-06-12-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1554-
dc.description.abstractAltera a Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, relativos à implementação de Programa de Gestão, de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995.pt_BR
dc.relation.isversionofInstrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.replacesInciso II do art. 26 da Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018pt_BR
dc.subjectOrientaçõespt_BR
dc.subjectCritériospt_BR
dc.subjectProcedimentos geraispt_BR
dc.subjectSistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC)pt_BR
dc.subjectPrograma de gestãopt_BR
dc.subjectPercentual de servidores participantespt_BR
dc.subjectCargo de comissãopt_BR
dc.subjectFunção de confiançapt_BR
dc.subjectValidação do programa de gestãopt_BR
dc.titleInstrução Normativa nº 44, de 10 de junho de 2020pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digitalpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria de Gestão e Desempenho de Pessoalpt_BR
dc.contributor.signatureWAGNER LENHARTpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 27pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018pt_BR
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