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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1554| Autor(es): | Brasil. Ministério da Economia |
| Unidade administrativa: | Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal |
| Título: | Instrução Normativa nº 44, de 10 de junho de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-06-10 |
| Data da publicação: | 2020-06-12 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 27 |
| Tipo: | Instrução Normativa |
| Resumo: | Altera a Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, relativos à implementação de Programa de Gestão, de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995. |
| Palavras-chave: | Orientações Critérios Procedimentos gerais Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) Programa de gestão Percentual de servidores participantes Cargo de comissão Função de confiança Validação do programa de gestão |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018 |
| Revogado por: | Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 |
| Revoga: | Inciso II do art. 26 da Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018 |
| Signatário: | WAGNER LENHART |
| Aparece nas coleções: | Instruções Normativas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| IN_SGP_2020_44.pdf | Revogado | 435.18 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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