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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Economiapt_BR
dc.date.accessioned2020-09-02T17:54:04Z-
dc.date.available2020-09-02T17:54:04Z-
dc.date.created2020-07-30-
dc.date.issued2020-07-31-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1555-
dc.description.abstractEstabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa nº 44, de 12 de junho de 2020pt_BR
dc.subjectOrientaçõespt_BR
dc.subjectCritériospt_BR
dc.subjectProcedimentos geraispt_BR
dc.subjectSistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC)pt_BR
dc.subjectPrograma de gestãopt_BR
dc.subjectParticipantespt_BR
dc.subjectModalidade teletrabalhopt_BR
dc.subjectRegime de execução parcialpt_BR
dc.subjectRegime de execução integralpt_BR
dc.subjectCultura de governo digitalpt_BR
dc.subjectCultura orientada a resultadospt_BR
dc.subjectPlano de trabalhopt_BR
dc.subjectAcompanhamento do programa de gestãopt_BR
dc.subjectVedações e desligamento do programa de gestãopt_BR
dc.subjectAtribuições e responsabilidadespt_BR
dc.subjectSistema informatizado para o programa de gestãopt_BR
dc.titleInstrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digitalpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria de Gestão e Desempenho de Pessoalpt_BR
dc.contributor.signatureWAGNER LENHARTpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 21-23pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 5.452, de 1º de maio de 1943pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.709, de 14 e agosto de 2018pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 207, de 21 de outubro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesOrientação Normativa SEGEP/MP nº 7, de 17 de outubro de 2012pt_BR
dc.description.other"Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de setembro de 2020".pt_BR
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