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Authors: Brasil. Ministério da Economia
metadata.dc.contributor.department: Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
Title: Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-07-30
Issue Date: 2020-07-31
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 21-23
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Abstract: Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
Keywords: Orientações
Critérios
Procedimentos gerais
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC)
Programa de gestão
Participantes
Modalidade teletrabalho
Regime de execução parcial
Regime de execução integral
Cultura de governo digital
Cultura orientada a resultados
Plano de trabalho
Acompanhamento do programa de gestão
Vedações e desligamento do programa de gestão
Atribuições e responsabilidades
Sistema informatizado para o programa de gestão
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000
Lei nº 13.709, de 14 e agosto de 2018
Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020
Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018
Decreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001
Instrução Normativa nº 207, de 21 de outubro de 2019
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 7, de 17 de outubro de 2012
metadata.dc.description.other: "Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de setembro de 2020".
metadata.dc.relation.replaces: Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018
Instrução Normativa nº 44, de 12 de junho de 2020
metadata.dc.contributor.signature: WAGNER LENHART
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