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Authors: Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Casa Civil
Title: Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003
metadata.dc.date.created: 2003-03-25
Issue Date: 2003-03-26
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3
metadata.dc.type: Decreto
Abstract: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras providências.
Keywords: Fundação Nacional do Índio (Funai)
Cargo de confiança
Estrutura organizacional
Cargo em comissão
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.isversionof: Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009
metadata.dc.relation.replaces: Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 (parcialmente)
Decreto nº 564, de 8 de junho de 1992
Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999 (parcialmente)
metadata.dc.contributor.signature: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
GUIDO MANTEGA
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