Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/15694| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| Unidade administrativa: | Secretaria Nacional do Consumidor |
| Título: | Portaria n° 55, de 20 de agosto de 2025 |
| Data da assinatura: | 2025-08-20 |
| Data da publicação: | 2025-08-21 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 79 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Prorrogação do prazo de vigência da Portaria GAB-SENACON/MJSP nº 44, de 26 de agosto de 2024, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 165, de 27 de agosto de 2024 |
| Palavras-chave: | Prorrogação do prazo de vigência |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Portaria GAB-SENACON/MJSP nº 44, de 26 de agosto de 2024 |
| Signatário: | WADIH DAMOUS |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_SENACON_2025_55.html | 36.82 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
| PRT_SENACON_2025_55.pdf | 182.94 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.