Portaria MJSP n° 1.012, de 28 de agosto de 2025

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-09-01T16:52:56Z	-
dc.date.available	2025-09-01T16:52:56Z	-
dc.date.created	2025-08-28	-
dc.date.issued	2025-09-01	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/15753	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nas Terras Indígenas dos Municípios de Tapauá e Lábrea, no Estado do Amazonas.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Tapauá	pt_BR
dc.subject	Lábrea	pt_BR
dc.subject	Estado do Amazonas	pt_BR
dc.subject	Incolumidade das pessoas e do patrimônio	pt_BR
dc.subject	Preservação da ordem pública	pt_BR
dc.title	Portaria MJSP n° 1.012, de 28 de agosto de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 99	pt_BR
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