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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.date.accessioned2025-09-11T18:48:42Z-
dc.date.available2025-09-11T18:48:42Z-
dc.date.created2025-09-09-
dc.date.issued2025-09-11-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/15797-
dc.description.abstractDisciplina o Projeto Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastres - Respad e revoga a Portaria Senasp/MJSP nº 612, de 12 de fevereiro de 2025.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria SENASP/MJSP n.º 612, de 12 de fevereiro de 2025pt_BR
dc.subjectProjeto Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad)pt_BR
dc.subjectRevoga ato normativopt_BR
dc.titlePortaria SENASP/MJSP n° 633, de 9 de setembro de 2025pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional de Segurança Públicapt_BR
dc.contributor.signatureMARIO LUIZ SARRUBBOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 78-79pt_BR
dc.relation.referencesLei n.º 13.675, de 11 de junho de 2018pt_BR
dc.relation.referencesLei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Interministerial MIDR/MJSP nº 4, de 8 de setembro de 2025pt_BR
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