Resolução CNSP/MJSP n° 1, de 24 de setembro de 2025

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-10-03T12:40:03Z	-
dc.date.available	2025-10-03T12:40:03Z	-
dc.date.created	2025-09-24	-
dc.date.issued	2025-10-03	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/15903	-
dc.description.abstract	Institui, no âmbito do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, Grupo de Trabalho destinado à criação de metas de excelência e de indicadores de produtividade das instituições estaduais e distrital integrantes do Sistema Único de Segurança Pública.	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social	pt_BR
dc.subject	Grupo de Trabalho	pt_BR
dc.subject	Instituições estaduais e distrital	pt_BR
dc.subject	Sistema Único de Segurança Pública	pt_BR
dc.title	Resolução CNSP/MJSP n° 1, de 24 de setembro de 2025	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social	pt_BR
dc.contributor.signature	RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 63	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Portaria MJSP nº 40, de 29 de janeiro de 2020	pt_BR
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