Portaria nº 735, de 1 de junho de 2018

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-11T15:04:49Z	-
dc.date.available	2020-09-11T15:04:49Z	-
dc.date.created	2018-06-01	-
dc.date.issued	2018-06-01	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1612	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o repasse do reajuste do preço do óleo diesel pelos postos de combustíveis quando da venda aos consumidores e sobre a criação da Rede Nacional de Fiscalização.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria nº 635, de 10 de julho de 2019	pt_BR
dc.subject	Rede Nacional de Fiscalização	pt_BR
dc.subject	Repasse	pt_BR
dc.subject	Reajuste	pt_BR
dc.subject	Redução do valor do óleo diesel	pt_BR
dc.subject	Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON)	pt_BR
dc.subject	Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC)	pt_BR
dc.subject	Sanções administrativas	pt_BR
dc.title	Portaria nº 735, de 1 de junho de 2018	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	CLAUDENIR BRITO PEREIRA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985	pt_BR
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