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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2025-11-05T14:19:41Z-
dc.date.available2025-11-05T14:19:41Z-
dc.date.created2025-11-03-
dc.date.issued2025-11-04-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/16177-
dc.description.abstractDispõe sobre a transferência simbólica da capital da República Federativa do Brasil para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada no período de 11 a 21 de novembro de 2025.pt_BR
dc.subjectTransferência simbólica da capitalpt_BR
dc.subjectBelém (PA)pt_BR
dc.subjectEstado do Parápt_BR
dc.subject30ª Conferênciapt_BR
dc.subjectConvenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30)pt_BR
dc.titleLei n° 15.251, de 3 de novembro de 2025pt_BR
dc.typeLeipt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ INÁCIO LULA DA SILVApt_BR
dc.contributor.signatureENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKIpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 2pt_BR
dc.description.otherRetificada no D.O.U. do dia 14 de novembro de 2025: nas assinaturas leia-se:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e Enrique Ricardo Lewandowski.-
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