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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Departamento Penitenciário Nacional. Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
Título: Portaria DISPF nº 36, de 15 de setembro de 2020
Data da assinatura: 2020-09-15
Data da publicação: 2020-09-15
Fonte de publicação: Boletim de Serviço, 15 de setembro de 2020
Tipo: Portaria
Resumo: Estabelece o Protocolo de Atendimento e Acompanhamento dos custodiados nos casos de risco ou tentava de suicídio no âmbito do Sistema Penitenciário Federal.
Palavras-chave: Sistema penitenciário federal
Suicídio
Protocolo de atendimento
Pessoa privada de liberdade
Situação: Não consta revogação expressa
Notas: A Portaria revoga o Protocolo de Atendimento e Acompanhamento aos internos do Sistema Penitenciário Federal nos casos de risco ou tentava de suicídio, publicado no Boletim de Serviço nº 32, de 20 de fevereiro de 2018.
Revoga: Protocolo de Atendimento e Acompanhamento aos internos do Sistema Penitenciário Federal nos casos de risco ou tentava de suicídio
Signatário: MARCELO STONA
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