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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria MJSP n° 1.148, de 9 de fevereiro de 2026
Data da assinatura: 2026-02-09
Data da publicação: 2026-02-10
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 40
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Pirititi, no Estado de Roraima.
Palavras-chave: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
Terra Indígena Pirititi
Estado de Roraima
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
Situação: Não consta revogação expressa
Signatário: WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
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