Portaria MJSP n° 1.145, de 9 de fevereiro de 2026

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-02-10T14:07:55Z	-
dc.date.available	2026-02-10T14:07:55Z	-
dc.date.created	2026-02-09	-
dc.date.issued	2026-02-10	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16686	-
dc.description.abstract	Aprova a Resolução ConSinesp nº 10, de 10 de dezembro de 2025, e dispõe sobre os Índices Nacionais de Homicídios e Feminicídios no âmbito do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - Sinesp.	pt_BR
dc.subject	Índices Nacionais de Homicídios e Feminicídios	pt_BR
dc.subject	Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - Sinesp	pt_BR
dc.title	Portaria MJSP n° 1.145, de 9 de fevereiro de 2026	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 39	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018	pt_BR
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