Portaria GAB-DEPEN nº 316, de 28 de julho de 2020

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-18T23:07:05Z	-
dc.date.available	2020-09-18T23:07:05Z	-
dc.date.created	2020-07-28	-
dc.date.issued	2020-07-30	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1681	-
dc.description.abstract	Altera a Portaria GAB DEPEN nº 199, de 06 de abril de 2020, publicada no Boletim de Serviço em 07 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento à pandemia de saúde pública em virtude do coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelos servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.	pt_BR
dc.subject	Departamento Penitenciário Nacional (Depen)	pt_BR
dc.subject	Servidor público	pt_BR
dc.subject	Saúde do trabalhador	pt_BR
dc.subject	Segurança do trabalho	pt_BR
dc.subject	Coronavírus	pt_BR
dc.subject	COVID-19	pt_BR
dc.subject	Alteração de dispositivo legal	pt_BR
dc.title	Portaria GAB-DEPEN nº 316, de 28 de julho de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 30 de julho de 2020	pt_BR
dc.description.other	Altera o art. 17 e o Anexo III da Portaria nº 199, de 6 de abril de 2020.	pt_BR
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