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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1681| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria GAB-DEPEN nº 316, de 28 de julho de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-07-28 |
| Data da publicação: | 2020-07-30 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 30 de julho de 2020 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Altera a Portaria GAB DEPEN nº 199, de 06 de abril de 2020, publicada no Boletim de Serviço em 07 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento à pandemia de saúde pública em virtude do coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelos servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Servidor público Saúde do trabalhador Segurança do trabalho Coronavírus COVID-19 Alteração de dispositivo legal |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Notas: | Altera o art. 17 e o Anexo III da Portaria nº 199, de 6 de abril de 2020. |
| Signatário: | TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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