Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16852| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria de pessoal nº 49, de 20 de março de 2026 |
| Data da assinatura: | 2026-03-20 |
| Data da publicação: | 2026-03-24 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 2, p. 37 |
| Tipo: | Portaria de pessoal |
| Resumo: | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 216, de 27 de novembro de 2025, que designa os representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Conatrap |
| Palavras-chave: | Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Conatrap Altera ato normativo |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Portaria de Pessoal do Ministro nº 216, de 27 de novembro de 2025 Decreto nº 9.833, de 12 de junho de 2019 |
| Signatário: | WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| Aparece nas coleções: | Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2026_49.html | 63.5 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
| PRT_GM_2026_49.pdf | 191.12 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.