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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria MJSP n° 1.189, de 31 de março de 2026
Data da assinatura: 2026-03-31
Data da publicação: 2026-04-01
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 124
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nas Terras Indígenas Awá, Caru e Alto Turiaçu, no Estado do Maranhão.
Palavras-chave: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
Terra Indígena Awá
Terra Indígena Caru
Terra Indígena Alto Turiaçu
Estado do Maranhão
Situação: Não consta revogação expressa
Signatário: WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
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