Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17137
Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria MJSP n° 1.220, de 18 de maio de 2026
Data da assinatura: 2026-05-18
Data da publicação: 2026-05-20
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 53-54
Tipo: Portaria
Resumo: Institui o Programa Território Seguro, Amazônia Soberana: Proteção da Amazônia e da Faixa de Fronteira no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Palavras-chave: Programa Território Seguro
Amazônia Soberana: Proteção da Amazônia e da Faixa de Fronteira
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Situação: Não consta revogação expressa
Signatário: WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
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