Portaria nº 16, de 31 de julho de 2014

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-04-30T12:12:19Z	-
dc.date.available	2020-04-30T12:12:19Z	-
dc.date.created	2014-07-31	-
dc.date.issued	2014-07-31	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/176	-
dc.description.abstract	Regulamenta o afastamento ou não da atividade fim para tratamento de saúde, que prejudicar ou não a prestação de qualquer tipo de serviço por parte do profissional mobilizado pelo DFNSP.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria nº 200, de 6 de novembro de 2018	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 02, de 3 de junho de 2014	pt_BR
dc.subject	Regulamentação	pt_BR
dc.subject	Afastamento	pt_BR
dc.subject	Tratamento de saúde	pt_BR
dc.subject	Departamento da Força Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.title	Portaria nº 16, de 31 de julho de 2014	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.contributor.signature	ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim Geral do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 3.383, de 24 de outubro de 2013	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 4 do DFNSP/SENASP/MJ, 16 de julho de 2012	pt_BR
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