Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-28T21:19:12Z	-
dc.date.available	2020-09-28T21:19:12Z	-
dc.date.created	2020-09-22	-
dc.date.issued	2020-09-23	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1796	-
dc.description.abstract	Subdelega competência para nomeação, designação, dispensa e exoneração de cargos comissionados e funções de confiança do nível equivalente a 4 do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.	pt_BR
dc.subject	Subdelegação de competência	pt_BR
dc.subject	Ministro de Estado	pt_BR
dc.subject	Provimento de cargo em comissão	pt_BR
dc.subject	Grupo Direção e Assessoramento Superiores	pt_BR
dc.subject	Função de confiança	pt_BR
dc.title	Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.relation.alteredby	Portaria nº 486, de 4 de novembro de 2020	-
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.signature	WALTER SOUZA BRAGA NETO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 5	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 13.844, de 18 de julho de 2019	pt_BR
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