Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1796
Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
Unidade administrativa: | Casa Civil |
Título: | Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020 |
Data da assinatura: | 2020-09-22 |
Data da publicação: | 2020-09-23 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 5 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Subdelega competência para nomeação, designação, dispensa e exoneração de cargos comissionados e funções de confiança do nível equivalente a 4 do Grupo Direção e Assessoramento Superiores. |
Palavras-chave: | Subdelegação de competência Ministro de Estado Provimento de cargo em comissão Grupo Direção e Assessoramento Superiores Função de confiança |
Situação: | Alterado |
Publicação relacionada: | Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 Lei nº 13.844, de 18 de julho de 2019 |
Alterado por: | Portaria nº 486, de 4 de novembro de 2020 |
Signatário: | WALTER SOUZA BRAGA NETO |
Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PRT_CC_2020_455.pdf | 431.81 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.