Portaria nº 47, de 18 de abril de 2018

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-01T22:38:34Z	-
dc.date.available	2020-10-01T22:38:34Z	-
dc.date.created	2018-04-18	-
dc.date.issued	2018-04-19	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1848	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária FTIP, em apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP)	pt_BR
dc.subject	Sistema penitenciário	pt_BR
dc.subject	Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.subject	Política de segurança	pt_BR
dc.title	Portaria nº 47, de 18 de abril de 2018	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	RAUL JUNGMANN	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 56	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 99, de 15 de fevereiro de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.description.other	A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, por 30 (trinta) dias, prorrogados, por igual período, pela Portaria nº 81, de 24 de maio de 2018.	pt_BR
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