Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-09T23:52:33Z	-
dc.date.available	2020-10-09T23:52:33Z	-
dc.date.created	2009-01-20	-
dc.date.issued	2009-01-21	-
dc.identifier.citation	Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1897	-
dc.description.abstract	Cria o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Lei nº 12.954, 5 de fevereiro de 2014	pt_BR
dc.subject	Instituto Brasileiro de Museus, criação	pt_BR
dc.subject	Criação, Cargo	pt_BR
dc.subject	Poder Executivo Federal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. Ministério da Cultura	pt_BR
dc.title	Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Revogado parcialmente	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	PAULO BERNARDO SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 6.844, de 7 de maio 2009	pt_BR
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