Resolução CGBM n° 1, de 5 de outubro de 2020

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-10T00:23:53Z	-
dc.date.available	2020-10-10T00:23:53Z	-
dc.date.created	2020-10-05	-
dc.date.issued	2020-10-06	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1953	-
dc.description.abstract	Aprova o modelo de Termo de Adesão à RedeMAIS.	pt_BR
dc.subject	Programa Brasil MAIS	pt_BR
dc.subject	Termo de adesão	pt_BR
dc.title	Resolução CGBM n° 1, de 5 de outubro de 2020	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Comitê Gestor do Programa Brasil Mais	pt_BR
dc.contributor.signature	CRISTIANO DA CUNHA DUARTE	pt_BR
dc.contributor.signature	RODRIGO LANGE	pt_BR
dc.contributor.signature	CLELCIMAR SANTOS RABELO DE SOUSA	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ MARIANO JÚNIOR	pt_BR
dc.contributor.signature	CARLOS EDUARDO PARTIKA	pt_BR
dc.contributor.signature	MARCELO STELMACKI	pt_BR
dc.contributor.signature	CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ	pt_BR
dc.contributor.signature	HÉLVIO PEREIRA PEIXOTO	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 6 de outubro de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Lei 9784, de 24 de janeiro de 1999	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 535, de 22 de setembro de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Instrução Normativa nº 5, de 20 de agosto de 2018	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Resoluções

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
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