Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1953
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Comitê Gestor do Programa Brasil Mais |
Título: | Resolução CGBM n° 1, de 5 de outubro de 2020 |
Data da assinatura: | 2020-10-05 |
Data da publicação: | 2020-10-06 |
Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 6 de outubro de 2020 |
Tipo: | Resolução |
Resumo: | Aprova o modelo de Termo de Adesão à RedeMAIS. |
Palavras-chave: | Programa Brasil MAIS Termo de adesão |
Situação: | Revogado |
Publicação relacionada: | Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019 Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 Lei 9784, de 24 de janeiro de 1999 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Portaria nº 535, de 22 de setembro de 2020 Instrução Normativa nº 5, de 20 de agosto de 2018 |
Signatário: | CRISTIANO DA CUNHA DUARTE RODRIGO LANGE CLELCIMAR SANTOS RABELO DE SOUSA LUIZ MARIANO JÚNIOR CARLOS EDUARDO PARTIKA MARCELO STELMACKI CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ HÉLVIO PEREIRA PEIXOTO |
Aparece nas coleções: | Resoluções |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
RES_CGBM_2020_1.pdf | Revogado | 217.55 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.