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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-10-20T20:52:23Z-
dc.date.available2020-10-20T20:52:23Z-
dc.date.created2019-06-06-
dc.date.issued2019-06-07-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1983-
dc.description.abstractDispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Sistema Penitenciário do estado do Amazonas.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectApoiopt_BR
dc.subjectSistema Penitenciário do estado do Amazonaspt_BR
dc.subjectPoliciamento ostensivopt_BR
dc.subjectPatrulhamento motorizadopt_BR
dc.subjectUnidades prisionaispt_BR
dc.titlePortaria nº 578, de 6 de junho de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureSERGIO MOROpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 25pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 32, de 11 de janeiro de 2017pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 463, de 16 de junho de 2017pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 606, de 25 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 1.158, de 7 de dezembro de 2017pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 45, de 11 de abril de 2018pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 37, de 16 de janeiro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 232, de 8 de março de 2019pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 516, de 7 de maio de 2019pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.description.otherA Portaria nº 578, de 6 de junho de 2019, autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de policiamento ostensivo, na modalidade de patrulhamento motorizado, no perímetro externo das unidades prisionais do Sistema Penitenciário do estado do Amazonas, em consonância com os órgãos de segurança pública envolvidos, em caráter episódico e planejado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11 de junho de 2019.pt_BR
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