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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-10-20T20:58:57Z-
dc.date.available2020-10-20T20:58:57Z-
dc.date.created2019-05-23-
dc.date.issued2019-05-27-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2006-
dc.description.abstractDispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao estado do Pará, na Região Metropolitana de Belém.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectApoiopt_BR
dc.subjectEstado do Parápt_BR
dc.subjectRegião Metropolitana de Belémpt_BR
dc.subjectPoliciamento ostensivopt_BR
dc.subjectPolícia Judiciáriapt_BR
dc.subjectPerícia Forensept_BR
dc.subjectPreservação do ordem públicapt_BR
dc.subjectPreservação da incolumidade das pessoas e do patrimôniopt_BR
dc.titlePortaria nº 556, de 23 de maio de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureSERGIO MOROpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 29pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 198, de 6 de março de 2019pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.description.otherA Portaria nº 556, de 23 de maio de 2019, autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, na Região Metropolitana de Belém, em caráter episódico e planejado, em apoio aos órgãos de segurança pública do estado do Pará, nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por mais 18 (dezoito) dias, a contar de 5 de junho de 2019.pt_BR
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